O ano de 2018 chegou e com ele vieram aquelas contas de início de ano que todo mundo já conhece. Mas esse ano em especial, é outra a conta que tem tirado o sono do brasileiro. Os impostos dos combustíveis aumentaram exponencialmente e prejudicaram e muito a capacidade de compra desse bem de consumo por parte do brasileiro.
Mas ainda que descontentes com os preços praticados pelos postos de combustíveis e tendo, mesmo que a contragosto, arcar com esses valores para poderem realizar suas atividades cotidianas, muitos brasileiros não sabem o porquê de pagarem tão caro para tirar o carro da garagem.
Impostos: os vilões dessa história
A conta é um pouco difícil de engolir, já que o Brasil possui um dos combustíveis mais caros do mundo, mesmo sendo produtor de maiores quantidades de petróleo do que países que praticam preços semelhantes aos nossos. Mas afinal de contas, por que a gasolina e o álcool são tão caros no Brasil?
Um dos motivos que explicam essa doída realidade é a altíssima carga tributária cobrada sobre esses combustíveis. Os postos, por sua vez, acabam tendo que repassar os altos valores ao consumidor final que, como sempre, é quem paga o pato.
Por aqui, os impostos cobrados sobre o valor dos combustíveis em âmbito federal são o PIS/Cofins, e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Os primeiros têm os recursos recolhidos voltados ao pagamento de direitos trabalhistas e para a área da saúde e variam entre 7% e 9% do valor final dos combustíveis.
Já a CIDE corresponde a 2% do valor final e os valores recolhidos recaem sobre a produção, comercialização e importação dos combustíveis nacionais.
Por fim, existe o ICMS, imposto de esfera estadual que é responsável pelo maior percentual de participação no valor dos combustíveis. No Brasil, o estado mais afetado por essa taxa é o Rio de Janeiro, com 31%. Já no Amapá, onde observa-se o menor valor, a taxa corresponde a 24% do valor final da gasolina.
Já quando o assunto é etanol, o ICMS tem uma variação um pouco maior em seus valores, indo de 12% no estado de São Paulo até a 27% em unidades da federação como Sergipe e Alagoas.
Se está ruim, olha que a situação pode ficar ainda pior. Isso porque o Governo Federal avalia a possibilidade da implantação de um projeto que visa, a grosso modo, aumentar os valores médios da CIDE, o que consiste num preço maior para a gasolina.
O saldo final dessa história é o impacto no preço final dos combustíveis gerado por esse acúmulo de impostos. No caso da gasolina, chega a 41% de seu valor total e do etanol, 28%.
Por que os preços são diferentes em cada estado?
Que os combustíveis estão mais caros em todo Brasil, ninguém duvida e nem esse texto nos deixa mentir. No entanto, em alguns estados, o calo aperta em menos do que em outros. Isso acontece porque mesmo existindo impostos de âmbito federal que incidem sobre o preço dos combustíveis, cada estado tem sua própria base de impostos a cobrar por eles.
Além de possuírem valores do ICMS diferentes, outros fatores também contribuem para que os combustíveis tenham preços distintos em cada estado. Isso é explicado, por exemplo, pelo preço de seu transporte. Quanto mais distante o estado for das refinarias de petróleo, mais sem valor tende a aumentar. As safras da cana de açúcar também afetam no preço do álcool e são outro fator de instabilidade no preço repassado ao consumidor.
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